sexta-feira, 31 de maio de 2019

Demos - na origem da chamada Democracia


Demos, o grupo governante de cidadãos livres na antiga Atenas e outras Cidades-estado. Esta estrutura está na raiz da palavra democracia.

O grupo governante era escolhido pelos cidadãos livres, excluindo crianças, mulheres, estrangeiros e escravos, estes últimos formando a maioria da população. Assim a demos relacionava-se com minoria privilegiada que detinha o direito e o poder de escolher um grupo governante e de o demitir ou punir se não executasse o que havia sido decidido pela elite eleitora. Quando havia lugar a votação o voto era directo (Democracia Directa); não havia intermediários nem representantes na eleição e na definição do rumo governativo.

Numa Democracia Popular todos votam, desde que tenham maioridade. Todavia o voto nestas democracias não é directo por pelo menos duas razões: o povo tem uma visão limitada das formas de governação de uma comunidade e porque as elites com "músculo" não desejam que os seus interesses estejam sujeitos às fáceis flutuações de humor dos populares. Assim, ao povo sem "músculo" social e económico é dada a oportunidade de se manifestar, de quando em quando, sem possibilidade de exigência de responsabilização efectiva aos eleitos. Todavia, os eleitos, que são propostos pelas elites ao povo, tem de prestar contas efectivas as estas, uma vez que foram elas quem decidiu promovê-los e suportá-los. Assim, uma democracia indirecta funciona mas nela não é "o povo quem mais ordena". O povo apenas consente ou desconsente. Esta democracia (indirecta para o povo) é democracia directa no relacionamento entre os partidos politicos e as elites que, duma forma ou de outra, exercem real influencia neles.

Cidadãos livres (da Antiga Atenas) e "Homens Bons" (do Portugal do Antigo Regime).
"Homem bom é uma expressão que designava, a partir da Idade Média, em Portugal e no Brasil colonial, membros da comunidade aldeã e das vilas que tinham certa relevância social, quer por possuírem propriedades ou outros bens, quer por exercerem ofícios não manuais. Ser "homem bom" significava participar das listas de eleitores que escolhiam os membros das câmaras municipais, podendo votar e ser votado. No Brasil Colónia, um "homem bom" era, comumente, o proprietário de terra cristão-velho. Desta categoria, excluíam-se os escravos e outros trabalhadores manuais, e os cristãos-novos (ou seja, que não tinham pais e avós já cristãos), entre outros."
Wikipedia


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