segunda-feira, 18 de junho de 2018

As Costas Insulares Vulcânicas - do Temperado Atlântico Norte. Ponta Delgada - 06.2018
 

Estas paisagens não passam pela vista do turista comum, mas representam boa parte daquilo que os ambientes costeiros das Ilhas Açorianas são.
Nas ilhas do Grupo Central este tipo de ambientes está entranhado no imaginário de residentes e passa para o dos visitantes. Mas, por S. Miguel, nem tanto. Apenas algumas incitativas de transformar estes "ecossistemas" em produtos de "deslumbramento" ou "fascínio" foram levadas a cabo pela Ilha Maior (o nosso aplauso para o Caloura Hotel e outras iniciativas nas redondezas).  


Se calhar é bom que não se dê muita notoriedade a isto - senão aparecem por aí bandos de "ambientalistas" a reclamar, a "Bem da Nação", uma centenas de novos planos e regulamentos, e umas avenças, contratos, gabinetes com ar-condicionado, carrinhas, estudos e viagens a outras paragens, para se habilitarem a fazer cumprir as novas imposições.

Enquanto essas "aves" não aparecerem, não se manifestarem muito ou não se agregarem a "Valores-mais-altos", continuaremos a ter o prazer de fruir esta paisagem e natureza. 

Esperemos que não aparecem muitos "grandes investidores" a contratar estudos a alguns desses "especialistas tutores do interesse alheio" para, cirurgicamente, desafectaram dos seus "Feudos de protecção" aquilo que entenderem que o "valor" do estudo justifica. Se “casamentos” desses ocorrerem (entre "profissionais protectores ambientais e urbanos" e "aves-de-arribação") , com a “legitimidade” que o regime lhes pode dar, desta costa poucos vestígios poderão sobrar.

























sábado, 16 de junho de 2018

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“All Spain’s fans could do, after it was over, was applaud. There was no sense wallowing in disappointment, worrying about what it all might mean. Spain had victory snatched away at the last moment, denied a cathartic moment by its nearest neighbor, and yet there was no bitterness, no sorrow: only admiration, and awe. Sometimes, it is not the winning, but the taking part.

(…) And when the final whistle blew, the stadium stood: not just the clusters of Portuguese fans, not just the neutrals and the Russians, but the Spanish fans, too, in those blood-red jerseys. They applauded their own team, of course; there was enough encouragement there to see the bigger picture, to believe that the tumult of the last few days may not be fatal to their hopes.

But when Spain’s players had left the field, and Portugal’s stood in the center circle, the Spanish fans remained standing, and they kept clapping, as every single Portuguese player sought out Ronaldo, to clasp his hand, to ruffle his hair, as though just to touch him was to brush against something holy.

They do not mind that he attracts — demands, really — all of the attention. They do not mind being in the supporting cast, just as those Spanish fans did not mind providing the audience for the three acts of his one-man show. Sometimes, it is a pleasure simply to be there; sometimes, it is a pleasure just to sit back and watch. And at the end, sometimes there is nothing to do but applaud.”

terça-feira, 12 de junho de 2018

Dia de Portugal - Nos Açores
 
Bem representativas do sentimento e do espírito Açoriano, as palavras do Presidente do Governo Regional (dos Açores), Vasco Cordeiro, proferidas na recepção ao Corpo Diplomático, no âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na presença de S.Exa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ponta Delgada - 09.06.2018.



“Em nome do Povo Açoriano, sejam todos bem vindos ao Palácio de Sant’Ana, sede da
Presidência do Governo da Região Autónoma dos Açores, para celebrarmos Portugal.
Há quase 600 anos que aqui estamos e, desde o início, a evidência foi que, aqui, Portugal é diferente.
Nuns casos, por nós, noutros, por outros, aqui, Portugal é diferente.
Não esquecemos de onde viemos, nem ignoramos onde estamos.
Mas, sobretudo, sabemos quem somos.
A História e a Geografia deram nos forma, mas é o “intenso orgulho na palavra
Açor”, nas palavras de Sophia de Mello Breyner, que dá o sopro de vida a esta identidade que empunhamos.
E esse orgulho não é vão, nem é vazio.
É, desde logo, o orgulho que pode ter, é o orgulho que tem quem aqui resiste.
A tempestades e a terramotos;  vulcões e a piratas;
De quem já resistiu à fome, às pragas, à solidão e, em alguns casos, ao esquecimento;
Resiste e persiste, reconstruindo, reerguendo, refazendo.
Esse é o orgulho de quem tem uma aguda consciência de si próprio.
E essa aguda consciência de nós próprios talvez por estarmos sós na vastidão do Atlântico ou, talvez, simplesmente, por em tantas voltas da vida, termos estado simplesmente sós, é, no fundo, quase como que a chama eterna, o fogo sagrado que anima o Povo Açoriano.
E neste “intenso orgulho na palavra Açor” está também o orgulho do que demos e do que damos pelo nosso País.
Demos Presidentes da República, cientistas e militares;
Demos embaixadores, ministros e escritores;
Demos pensadores, políticos e poetas;
Demos Homens e Mulheres desconhecidos que, nas Américas e não só, pelo seu suor e pelas suas lágrimas, afirmaram e afirmam Portugal aí;
Demos guarida ao último reduto da nacionalidade e fomos ponto de impulso para as batalhas pela modernidade;
Demos homens e demos jovens que, por Portugal, deixaram a sua vida num qualquer campo de batalha, e que, mesmo quando aí não deixaram a vida, em muitos casos, deixaram partes de si próprios, do corpo ou do espírito.
E tudo isto fizemos sem nunca impormos condições nem moedas de troca.
Tudo isto fizemos “com um intenso orgulho na palavra Açor”.
E, se tudo isso demos no passado, hoje continuamos a dar.
Os Açores são terra de mar.
Damos dimensão estratégica e damos importância pela terra que temos e pelo mar que trazemos.
Nesta nova fronteira, que já suscita a cobiça de muitos, Portugal é o que é, porque os Açores são o que são.
Damos empenho e damos território na construção de pontes e parcerias para a paz, para a ciência e para o conhecimento.
Damos testemunho de uma Autonomia que foi, é e quer mais ser por causa dos desafios que já venceu, mas, sobretudo, por causa dos desafios que quer vencer.
Damos presença em áreas de vanguarda da exploração e do conhecimento espacial, reforçando a importância e a mais valia de Portugal.
E é por tudo isto , e por tanto mais, que não podem restar dúvidas que, aqui, Portugal é diferente.
E não queremos que deixe de ser Portugal, mas também não queremos que deixe de ser diferente.
Porque esta nossa diferença não nos diminui em nada.
Porque, no fundo, é esta nossa diferença, do que somos como Povo e como Região, que faz Portugal mais forte!
E é por tudo isto que hoje digo, que hoje podemos dizer,
Vivam os Açores
Viva Portugal!”

sexta-feira, 8 de junho de 2018


A Base das Lajes
e o peso da presença das Forças Americanas
na vida económica da ilha Terceira.
As Forças Armadas Portuguesas
e as contrapartidas da Base.

Uma opinião esclarecida e lúcida dum jornalista Terceirense: Armando Mendes. 


 RELATÓRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA NORTE-AMERICANA NA BASE DAS LAJES
2012

Audição do Jornalista e especialista sobre assuntos relacionados com a Base das Lajes, Armando Mendes: 
A minha especialização relativamente à geopolítica e à geoestratégia, no caso concreto da Base das Lajes, decorre sobretudo do estudo do acordo de 1995 e dos tempos posteriores até à atualidade. Em termos de especialização, eu não a fiz relativamente ao passado de uma forma muito concreta. O estudo que eu tenho sobre as Lajes, que tenho aprofundado e que estou agora a preparar para doutoramento, é a partir da queda do Muro de Berlim, é a partir daí que eu posso-vos falar. Se quiserem falar do passado tenho algum conhecimento, mas não tenho o conhecimento que possuo sobre esta história das Lajes, da geopolítica e geoestratégia dos Açores pós queda do Muro de Berlim. Comecemos pelo Acordo das Lajes. O Acordo das Lajes tem que, o chamado Acordo das Lajes para os americanos se chama Acordo das Lajes para Portugal chama-se Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América. Este acordo tem de ser compreendido à luz de como funcionam as relações internacionais e também um pouco à luz do direito internacional que rege, ou que poderá eventualmente reger, as relações entre estados. Esse direito praticamente não existe para este tipo de relações. O direito criado é o direito negociado entre os estados.
Ora nas relações internacionais os estados tendem a gerir-se por, ao nível dos seus interesses, da prossecução dos seus interesses, por um ambiente realista, o chamado realismo político. O que é que isto significa?! Significa que os negociadores de qualquer estado têm apenas responsabilidades éticas e até morais perante o povo desse seu estado e não perante mais nada nem perante ninguém. O que significa que um estado vai para a mesa das negociações com o objetivo de conseguir os seus interesses. Esse é o grande objetivo, é perante isso que ele tem de responder eticamente, moralmente e obviamente legalmente, em muitos casos, perante os seus próprios estados, eles têm de responder perante os seus próprios estados. Neste ambiente de realismo político gera-se no concerto das nações algo parecido, e por falta de outro termo vou utilizar este, algo parecido com uma relação feudal. Nessa relação feudal os estados poderosos mandam e os outros estados vão-se alinhando num regime de suserano/vassalo. Neste caso, Portugal como obviamente não se escapará, é entendido como um estado vassalo nas relações internacionais. Foi numa determinada maneira até à queda do muro de Berlim e continua a ser neste momento na relação com os Estados Unidos. Este ambiente vai-nos permitir perceber o acordo de 1995. O acordo de 1995 é um mau acordo, desde logo porque aquilo que se conhece do valor geopolítico e geoestratégico dos Açores à altura não foi contemplado, por aparente desconhecimento da parte portuguesa. O acordo é negociado entre 91 e 1995 e culmina num texto que não é reconhecido pelo senado norte-americano, mas é reconhecido pela república portuguesa. Ou seja, a relação de vassalagem que há pouco vos falava está aqui bem explícita. Enquanto o vassalo jura na sua ordem política interna que vai cumprir o suserano não o faz. Vai cumprir, vai fazer os melhores esforços para cumprir, mas efetivamente não está preso no seu direito interno. Isto obviamente só pode gerar problemas. E tem gerado problemas designadamente ao nível da aplicação do acordo. Este acordo tem um outro problema de raiz que tem a ver com a tradução. Aparentemente o acordo terá sido negociado por iniciativa norte americana, portanto com textos em inglês, a tradução não se faz do português para o inglês, mas do inglês para o português. Uma das consequências deste processo é que alguns articulados em inglês não tem a mesma interpretação e o mesmo valor do que em português e gera-se aqui obviamente um problema grave de interpretação. Este é um dos problemas do acordo, um estado que é vassalo em relação a outro, um acordo que não é reconhecido na ordem interna do estado mais poderoso, o estado norte-americano, e um acordo que a lei na parte menos poderosa, na parte mais fraca do vassalo, que é dentro de Portugal. Este tipo de acordos tem outros problemas que são os acordos secretos. O acordo de 1995 tem acordos secretos e nós sabemos disso, inclusivamente já divulgámos um, o chamado Ata Secreta do Acordo das Lajes de 1995, que é uma ata que contempla por exemplo contrapartidas militares em armamento, contrapartidas de formação militares e outro tipo de contrapartidas. Nestas negociações há sempre várias partes. Nestas negociações Portugal tem os Negócios estrangeiros, aos quais interessa fundamentalmente as chamadas contrapartidas imateriais, ou seja, por exemplo lugares para Portugal em determinados fóruns internacionais, lugares para Portugal na Presidência da Assembleia Geral da ONU por exemplo, lugares até para Portugal, há quem diga isso não o posso afirmar, na União Europeia a posteriori, lugares aqui, lugares ali, ter voz neste areópago, ter voz no outro são as contrapartidas imateriais. Ao nível das contrapartidas materiais posicionam-se vários Ministérios e posicionam-se as Forças Armadas. As Forças Armadas conseguem nestes acordos armamento, nem sempre o melhor, conseguem sobretudo formação para os militares nos Estados Unidos, um desses programas chamasse EMET que é um programa que os Estados Unidos assumem como um programa de formação de militares que depois serão úteis à própria ideologia Norte Americana nos seus países de origem, isso está escrito. Há outros ministérios como por exemplo o Ministério da Educação, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, que conseguem contrapartidas ao nível de acordos com universidades norte americanas, com institutos, enfim parcerias, exceto no que diz respeito à questão militar e no que diz respeito às contrapartidas imateriais, porque depois não percebemos muito bem como é que elas são geridas, nas outras contrapartidas pensamos no que Portugal está a ganhar geralmente, está a perder, porque nestas relações que se estabelecem com universidades norte americanas com institutos etc., Portugal acaba por ser em grande parte a entidade pagante. Isso também está escrito, está em vários documentos que já foram publicados. A outra parte é a Região Autónoma dos Açores. Neste caso do acordo de 1995 a Região Autónoma dos Açores não ficou com contrapartidas imperativas, ficou com contrapartidas no âmbito do que pudesse vir a ser negociado e com documentos indicativos. O resultado tem sido extremamente negativo. A Região Autónoma dos Açores em termos de contrapartidas das Lajes não tem praticamente nenhumas. Dir-se-á que têm os vencimentos, os ordenados da Base das Lajes, mas isso não são contrapartidas, isso é obviamente uma força laboral que presta serviço a uma entidade que precisa dela, porque se não precisasse dela ela não estaria lá. Além do mais resta estudar, por exemplo, se esse dinheiro que entrará em parte na economia da ilha, e efetivamente não entra, porque em boa parte entra nas lojas BX das Lajes onde os trabalhadores fazem compras, como outra parte entrará na ilha, se esse dinheiro não será depois contrabalançado em termos negativos pelo dinheiro local que entra nas lojas BXs. Já foram divulgados estudos muito preliminares que apontam praticamente para uma coincidência entre o volume de salários pagos anualmente na Base das Lajes e o volume de negócios em euros das lojas BX, o que obviamente é um indicador muito interessante. Ora este acordo tem ainda uma componente, não é de grande importância, aliás o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória ainda hoje falava, hoje ou ontem suponho que falava nessa componente no Diário Insular, que é a componente laboral, a chamada questão laboral da Base das Lajes. Esta questão é para mim de uma enorme complexidade, eu tenho tentado estudá-la, designadamente abordando os vários acordos estabelecidos pelos Estados Unidos, acordos alguns de contratação direta, outros de contratação indireta, conforme os países, todos eles são muito complexos. A conclusão a que eu chego relativamente à Base das Lajes é que, em termos laborais, não há lei na Base das Lajes. Não há lei porque não há acesso obrigatório à justiça. O acesso à justiça pode ser bloqueado. Designadamente pode ser bloqueado através de um esquema de comissões sem prazo para decidir, que podem na prática impedir que um trabalhador chegue à justiça portuguesa, porque tem de passar por essas comissões todas para poder ter acesso aos tribunais, e essas comissões não tem prazo para decidir. Eu pesquisei e concluí, através de conversas com negociadores à altura, que isso foi premeditado e tem por objetivo evitar fricções nas relações entre os dois estados, quando uma questão qualquer de ordem laboral possa revelar-se insolúvel de acordo com os interesses dos dois estados. Nesse caso as comissões, que são paritárias, não decidem. Não decidem o caso fica em banho-maria. Pode-se obviamente sempre tentar por via paralela, o recurso aos tribunais, sem passar por aquelas comissões todas, mas depois há um problema porque a sentença só é, a sentença desce, qualquer sentença desce à comissão bilateral permanente que não tem prazo para a mandar aplicar, não pode negar a sentença, não pode modificá-la, mas não tem prazo para mandar aplicá-la, o que significa que na prática ela pode nunca ser aplicada. Mas o que preocupa agora as pessoas relativamente à questão laboral é só se vai ou não haver despedimentos na Base das Lajes. Ora este “vai ou não haver despedimentos na base das Lajes?!” insere-se num segmento ainda mais complexo desta história da Base das Lajes. Tem a ver com conhecimento. Ou seja, o que é que nós, eu podia questionar o que é que nós Portugal, mas por agora vou fazer o que é que nós Açores, o que é que nós conhecemos em termos da nossa geopolítica, da nossa posição geoestratégica e do interesse que estas duas componentes possam ter para a potência com a qual negociamos, no caso os Estados Unidos da América?! Nós não conhecíamos no acordo de 95 e continuamos a não conhecer, porque não estudamos estes dossiês. Portanto nós não sabemos para que é que os Estados Unidos querem a Base das Lajes, se eles não nos disserem e não sabemos, porque não sabemos para que é que eles querem, não sabemos quais são as missões, não sabemos também quantas pessoas eles têm de ter aqui na Base das Lajes. Nem sequer sabemos quando eles atiram com o isco da Pan Am, se não estarão a atirar com uma capa para manterem a Base das Lajes como aquilo que eles chamam um site adormecido. O que é um site, um sítio adormecido? O que é um sítio adormecido? É uma base de projeção de força que tem que estar permanentemente preparada para apoiar qualquer projeção de força, mas que não tem que ter necessariamente lá fisicamente todas as pessoas necessárias para ativar a base em caso de projeção. Essas pessoas estão numa base nos Estados Unidos, e já foi testado aqui na ilha Terceira nas duas guerras do Iraque, a de 91 e a de 2000 e qualquer coisa, as pessoas estão numa base nos estados unidos, estão treinadas com estes equipamentos, são projetadas à frente da força, reativam a base e a força faz o seu percurso a seguir. Ora estes mecanismos têm de ser muito bem compreendidos para podermos negociar, designadamente no jogo das contrapartidas, porque no jogo das contrapartidas nós podemos colocar gente nossa aqui se soubermos quantas pessoas é que são necessárias face à missão. Mas nós não sabemos porque nós não estudamos para que missões é que a Base das Lajes é necessária, qual é que vai ser o papel futuro e qual é que é o papel atual da Base das Lajes. Relativamente à parte Açoriana. Não há uma Agenda Açoriana para a Base das Lajes. Eu podia aqui dizer “não há uma Agenda Açoriana para a questão geopolítica e geoestratégica”, mas como estamos a falar aqui da Base das Lajes, não há uma Agenda Açoriana para a Base das Lajes. Uma Agenda para a Base das Lajes teria que ser construída com base em conhecimento sistematizado e sistematicamente actualizado, com base em organismos de estudo permanentemente a trabalhar e com base obviamente num pacote de interesses permanentes que teriam de estar sempre em cima da mesa quer se estivesse a negociar quer não se estivesse a negociar os nossos interesses permanentes relativamente à Base das Lajes, mas não são interesses como quem manda uma carta ao Pai Natal, teriam de ser interesses fundamentados, estando permanentemente em cima da mesa e permanentemente em negociação. E há uma segunda componente, com a qual nós não queremos ou não sabemos jogar, que é a componente soft power que nós temos muito, a componente opinião pública. A opinião pública é de uma enorme importância para o Estado que tem, por exemplo, como é o nosso caso, uma força estrangeira hospedada. Porquê? Porque a opinião pública tem que participar no processo de construção do nosso caderno de interesses permanentes, e essa força que aqui está, tem que perceber que para estar bem aqui, tem que dar resposta àquilo que nós achamos justo, não só nós, não só os políticos, os comentadores, mas a opinião pública. O que mais importa em termos por exemplo, dos interesses Norte Americanos quando estão instalados numa base é o comportamento da opinião pública junto daquela base. Ora nós temos mantido a nossa opinião pública afastada deste processo. Relativamente aos interesses específicos do concelho da Praia da Vitória e eu daqui a pouco já me calo para podermos dialogar. Relativamente aos interesses específicos do concelho da Praia da Vitória. Esses interesses específicos do concelho da Praia da Vitória teriam de fazer parte desta Agenda Açoriana para a Base das Lajes, esta agenda permanente. Como não há agenda permanente os interesses específicos do concelho da Praia da Vitória obviamente não estão nessa agenda porque ela não existe. No entanto a Praia da Vitória tem na minha opinião grandes razões para tentar de qualquer maneira colocar os seus interesses numa agenda, porque eles são muitos e variados. Desde logo, e é um assunto que eu investiguei e investiguei profundamente e com algumas consequências pessoais chatas e complicadas para mim, tem a ver com estes processos de contaminação. A Praia da Vitória, o povo da Praia da Vitória tem que saber urgentemente o que se passou aqui em três momentos e quais são as consequências que ainda hoje está e pode sofrer no futuro. O momento dos lançamentos de DDT em cima das pessoas. Quais são as consequências? É possível hoje estudar cientificamente por processos chamados de regressão e também por estudos de epidemiologia na área das doenças, é possível estudar e perceber o que é que se passou. E eu lembro-vos que nesse caso, e fora do acordo, é possível processar o infrator dentro do seu próprio país. O povo da Praia da Vitória tem que saber também, isso hoje já está provado, está escrito, o que se passou com os silos de armas nucleares que estiveram aqui na Praia da Vitória? Onde é que eles tiveram e se ficaram resíduos? Eu, pessoalmente penso que não ficaram. Mas onde tiveram e se ficaram resíduos? E se há algumas consequências atribuíveis dessa permanência de armamento nuclear aqui na Base das Lajes, designadamente eram cargas nucleares de profundidade usadas pelos aviões nucleares P3 Orion que estiveram aqui estacionados muitos anos para a guerra antissubmarina. Finalmente a Praia da Vitória não se pode ficar pelo que se está a passar relativamente à contaminação de solos e aquíferos por hidrocarbonetos. O estudo feito pelo LNEC é um estudo minimalista, o estudo de 2005 encomendado pelos americanos é muito menos minimalista, não foi sequer seguido neste estudo do LNEC, face à encomenda feita ao LNEC, a extensão e as consequências dessa contaminação têm que ser percebidas e é preciso estudar paralelamente ao norte-americano que é o infrator, é preciso estudar quais são as formas de resolver isto, é preciso estudar no mercado internacional como é que se resolve estes problemas e não é ficar apenas à espera que o infrator engendre um plano, que apresente esse plano quando quiser e que o aplique como lhe passar pela cabeça. A Praia da Vitória tem urgentemente, em meu entender, na minha opinião pessoal, que resolver este problema e recorrer à justiça para que o seu povo e as suas instituições sejam ressarcidos de tudo o que aqui aconteceu. A Praia da Vitória tem também em meu entender que resolver o problema dos impostos que não são pagos, designadamente os impostos sobre as habitações, designadamente os impostos sobre a circulação de viaturas, mas neste caso dialogando com o município de Angra do Heroísmo, e tem que o fazer rapidamente e contabilizar rapidamente, para tentar meter numa possível agenda das negociações. O concelho da Praia da Vitória tem, também, que tentar ser parceiro privilegiado nos arranjos negociais relativamente a um novo acordo, designadamente eu já ouvi falar nalgumas coisas, mas nada vos posso garantir porque não sei nada de concreto, mas o novo acordo poderá ter a ver, poderá incluir alguns elementos relacionados com criação de emprego etc., e o concelho da Praia da Vitória terá que estar na minha opinião muito atento, terá que se antecipar, terá inclusive que estudar as consequências da eventual saída de 400 trabalhadores da Base das Lajes, para tentar através das contrapartidas que eventualmente estarão a negociar, que o emprego a induzir seja sobretudo induzido no concelho da Praia da Vitória, porque o concelho da Praia da Vitória será obviamente o primeiro a perder. Bom, eu não vos posso dar muitas esperanças sobre a eficácia de nada do que aqui vos disse, precisamente pelo que vos disse antes, ou seja, estes acordos são acordos extremamente complexos, Portugal é um país vassalo no sistema internacional, os Estados Unidos nem se dão ao trabalho de integrar estes acordos na sua ordem jurídica interna, há muitos interesses Portugueses em jogo, os Açores não tem conhecimento nem tem uma agenda sistematizada nem mobilizaram-se de forma sistemática a sua opinião pública e a opinião pública, essa também de enorme importância, nas nossas comunidades nos Estados Unidos. Não são apenas os políticos a opinião pública, ou seja degradar a nossa situação dos nossos políticos na América através da sua base de apoio, de quem vota neles, e esse trabalho tem de ser sistemático, nunca esquecendo que as relações entre estados resolvem-se entre Portugal e os Estados Unidos, nunca esquecendo também que os Açores tem o direito constitucional de participar na elaboração dos acordos internacionais que lhe dizem respeito e também nos benefícios, e finalmente nunca esquecendo que provavelmente a Região Autónoma dos Açores decidiu desde 1996 hipotecar este 2º ponto da constituição, o ponto dos benefícios em troca da Lei das Finanças Regionais, designadamente a Lei das Finanças Regionais ou, o nome correto não é este, Lei das Finanças das Regiões Autónomas, integram um ponto que para juízes do tribunal constitucional com quem eu falei é um ponto considerado muito estranho e inconstitucional só que nunca ninguém fez queixa, no qual diz assim: “e tal as regiões continuam a ter direito a participar nas negociações dos acordos ou tratados internacionais que lhes digam respeito”, e deixa cair o 2º ponto, ou seja, deixam de ter direito a participar nos benefícios. Aquela era a contrapartida pelos benefícios. Este assunto também terá que ser tratado, porque se aquela é a contrapartida pelos benefícios nós podemos fazer conferências, podemos ter massa crítica, podemos começar a estudar estes dossiês, que não chegamos a lado nenhum enquanto a contrapartida já estiver resolvida, e neste caso já está resolvida onde deve estar que é com o estado Português, através da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
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terça-feira, 5 de junho de 2018

All Souls and the Wider World:  
Statesmen, Scholars, and Adventurers, c. 1850-1950
Edited by S J D Green & Peregrine Horden - Oxford University Press. 09.2012

 

"I used to think that public life would be improved if the universities had more influence. The history of “All Souls” as recounted here makes me think again."

By Vernon Bogdanor. Research professor at the Institute for Contemporary History, King's College, London


New Statesmen - Magazine







quinta-feira, 10 de maio de 2018



Vasco Pulido Valente, em “De mal a pior” (2016)
Nota da distribuidora Wook sobre o auto
r:



“Vasco Pulido Valente recusa aceitar mansamente a forma como o Estado pretende mandar na vida de todos, proibindo o tabaco, combatendo a comida pouco saudável ou forçando cada pessoa a zelar pelo seu corpo, quer queira quer não. Ao constatar que, na sociedade actual, «o indivíduo morreu», protesta e lamenta: «Não fui feito para isto»”.


Talvez seja uma raridade no mundo da crónica jornalística e editorial. Embora com acidez, enxerga desassombradamente o obvio, e talvez por isso tenha tantos seguidores nos jornais onde escreve.

terça-feira, 8 de maio de 2018


Theories and opinions about War - Clausewitz & others.

“War therefore is an act of violence intended to compel our opponent to fulfil our will.''
(...)
"War is neither a scientific game nor an international sport; it is an act of violence, characterized by destruction." 
 (...)
" ... war exists in the realm of chance. The most certain idea about war lies in the uncertainty of it."
(...) "War is only a branch of political activity… it is in no sense autonomous."
(...)‘War is nothing more than the continuation of politics by other means… For political aims are the end and war is the means, and the means can never be conceived without the end."
(...)
" When the … required outlay becomes so great that political object is no longer equal in value, the object must be given up, and peace will be the result. In wars where one side cannot disarm the other side entirely, the motives towards peace will rise and fall on each side depending on the probability of future success."

Carl von Clausewitz: ON WAR. Book 1, Chapter 1

 
"(...) There are two motives that lead men to war in the absolute and total sense, instinctive hostility and hostile intention
In terms of absolute war, Clausewitz discusses three characteristics that make it unique. First, the utmost use of force is necessary. Second, the aim is to disarm the enemy. Lastly, absolute war calls for the utmost exertion of powers. However, absolute war only exists in the abstract ..."
"(...) three objectives for success (in war). First, the armed forces of the opponent must be destroyed. Second, the country must be occupied. Third, the will of the enemy must be broken."  
"(...) Though Clausewitz admits that war could begin again directly after the peace, he argues that it only serves to prove that war does not carry in itself elements for a final settlement of peace. War, though not always constant, is continual. "
"
(...) Throughout Vom Kriege, Carl von Clausewitz, continually refers to a ‘remarkable’ or ‘paradoxical’ trinity which drives real war, composed of 1) primordial violence, enmity, and hatred 2) chance and probability, and 3) the element of war of subordination to rational policy. The trinity serves as a magnet to balance the three forces of war – the people, the military, and the statesmen. Clausewitz argues that the passions that kindle war must be innate in the people, the courage and talent of the commander and army plays into the realm of probability and chance, but the political aims are only the business of the government alone. Though, without the three branches working in harmony, war cannot be successfully waged."

 

 ‘What Clausewitz meant is that war… is not an autonomous game produced by fixed external or internal constraints; it is instead a matter of political choice, reflecting all the variety of political purposes that make wars into exterminations.’ 
(Doyle 1997: 23)


“Older men declare war. But it is youth that must fight and die.”
― Herbert Hoover
 
“When the rich wage war it's the poor who die.”
― Jean-Paul Sartre, Le diable et le bon dieu
 
“I am young, I am twenty years old; yet I know nothing of life but despair, death, fear, and fatuous superficiality cast over an abyss of sorrow. I see how peoples are set against one another, and in silence, unknowingly, foolishly, obediently, innocently slay one another.”
― Erich Maria Remarque, All Quiet on the Western Front
 
“A true war story is never moral. It does not instruct, nor encourage virtue, nor suggest models of proper human behavior, nor restrain men from doing the things men have always done. If a story seems moral, do not believe it. If at the end of a war story you feel uplifted, or if you feel that some small bit of rectitude has been salvaged from the larger waste, then you have been made the victim of a very old and terrible lie. There is no rectitude whatsoever. There is no virtue. As a first rule of thumb, therefore, you can tell a true war story by its absolute and uncompromising allegiance to obscenity and evil.”
― Tim O'Brien, The Things They Carried
 
“He who joyfully marches to music rank and file has already earned my contempt. He has been given a large brain by mistake, since for him the spinal cord would surely suffice. This disgrace to civilization should be done away with at once. Heroism at command, senseless brutality, deplorable love-of-country stance and all the loathsome nonsense that goes by the name of patriotism, how violently I hate all this, how despicable and ignoble war is; I would rather be torn to shreds than be part of so base an action! It is my conviction that killing under the cloak of war is nothing but an act of murder.”
― Albert Einstein
 
“Religion isn't the cause of wars, it's the excuse.”
― Jasper Fforde, The Eyre Affair
 
“Rules are for children. This is war, and in war the only crime is to lose.”
― Joe Abercrombie, Last Argument of Kings

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Caloura - São Miguel - Açores


Os cruzeiros da temporada primaveril de 2018 (Abril) também passaram pela Caloura e por toda a costa sul da ilha de S. Miguel. Todavia são mundos diferentes, que não se intersectam, e que vivem cada um de forma autónoma. A passagem do navio não comove nem os que estão na piscina ou restaurante do cais, nem os que estão no restaurante ou bar do hotel.   É apenas uma maravilha técnica que passa; sinal de civilização alheia que "pouco" resultou da nossa iniciativa, acção ou condução.
   
 
 
Caloura Hotel & Resort 





Não podemos determinar qual é o melhor recanto da ilha para veraneio. Essa avaliação depende sempre das referências pessoais ou culturais de cada um, dos seus requisitos de recreio e das sua memórias e experiências passadas. De qualquer forma, a Caloura está seguramente bem próxima dos locais cimeiros das preferências dos locais e de muitos estrangeiros.



 

 Convento da Caloura

"No formoso Vale de Cabaços, próximo do seu porto, entre as rochas moldadas pelo fogo dos vulcões, incessantemente batidas e galgadas pelo mar do Atlântico, ergue-se a ermida do convento da Caloura."
"(...) A história desta Casa Recoleta remonta a 4 de julho de 1525, altura em que a Vila Franca do Campo estava a sofrer com os malefícios da peste. Para escapar à devastação deste mal contagioso, um nobre varão chamado Jorge da Motta, Cavaleiro do Hábito de Avis, fugiu para uma quinta sua e aí criou a sua filha Petronilha da Mota, mais tarde, Maria de Jesus (nome religioso) que logo fez amizade com Maria dos Anjos. Estas decidiram servir a Deus na condição de se tornarem religiosas numa ermida em Santa Clara, em Ponta Delgada. No entanto, nunca chegaram ao destino inicial pretendido, pois ao chegarem ao cume da ladeira do Pisão e vendo no vale da Caloura uma ermida dedicada a Nossa Senhora da Conceição decidiram que tinha sido inspiração divina fazerem morada nessa mesma ermida. Viveram as duas companheiras na ermida, seis meses, numa clausura total. Só depois, outros peregrinos, ao verem a devoção das duas amigas, acabaram por se juntar a estas. Com a Bula Apostólica, o Convento passa a ser aceite oficialmente como mosteiro e aí, durante dez anos viveram 27 freiras. No entanto, como o mosteiro estava junto ao mar e era um lugar despovoado, as freiras temiam os piratas que naquela altura navegavam aqueles mares. Isto obrigou as freiras a se mudarem daquele mosteiro e, consequentemente, a fundarem um outro em Vila Franca, o Mosteiro de Santo André. Também mais tarde, outras freiras, da mesma Casa Recoleta da Caloura, fundaram o Convento de Nossa Senhora da Esperança, na cidade de Ponta Delgada. Ficou, deste modo, o Convento da Caloura deserto até ao ano de 1663, altura em que o Bispo D. João Pimenta D’Abreu deu licença aos Eremitas de Nossa Senhora da Conceição para o virem habitar, uma vez que o convento destes tinha sido destruído pelos sismos e vulcões que na altura assolavam as Furnas.   Atualmente pertence aos herdeiros de António de Albuquerque Jácome Correia. Classificado pelo Governo Regional como Imóvel de Interesse Público, o Convento da Caloura, é realmente uma obra religiosa de grande valor cultural, arquitetónico e patrimonial."
http://lagoa-acores.pt/

Pelo Cerco e pela Galera o ambiente não era muito diferente.